Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2018 
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Projeto de Lei do Executivo n° 40/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ECOPORANGA -FUMATRE" PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
Processo N°: 228/2018 Protocolo N°: 234 ID: 494 Data: 14/12/2018 18:01:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Requerimento de Registro de Comissão n° 0/2018
REQUERER O REGISTRO DA CHAPA QUE CONCORRERÁ A ELEIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO
Processo N°: 227/2018 Protocolo N°: 233 ID: 493 Data: 14/12/2018 17:58:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues, Nélio Quedevez, Tinim
Chapa Eleição da Mesa DIretora n° 2/2018
REQUER O REGISTRO DA CHAPA QUE CONCORRERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Processo N°: 226/2018 Protocolo N°: 232 ID: 492 Data: 14/12/2018 17:42:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Greidismar do São Geraldo, Jeffinho Dal Col, Nélio Quedevez, Tinim
Chapa Eleição da Mesa DIretora n° 1/2018
REQUER O REGISTRO DA CHAPA QUE CONCORRERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Processo N°: 225/2018 Protocolo N°: 231 ID: 491 Data: 14/12/2018 17:40:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nivaldo Toledo, João Batista , Pêga da Muritiba, Robério Pinheiro Rodrigues
Projeto de Lei do Executivo n° 39/2018
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR ADJUNTO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 224/2018 Protocolo N°: 230 ID: 490 Data: 07/12/2018 14:47:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 135/2018
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETUE A COMPRA DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS 1.0, SENDO, 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Processo N°: 223/2018 Protocolo N°: 229 ID: 489 Data: 07/12/2018 14:42:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Indicação n° 136/2018
SOLICITO O CASCALHAMENTO DAS LADEIRAS NA ESTRADA DO CÓRREGO DO CORGÃO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SR. BERTULINO E DO SR. GERÔNIMO DA PEDRA, ESTA É UMA REGIÃO DE LADEIRAS LONGAS E ESCORREGADIAS EM DIAS CHUVOSOS, O QUE DIFICULTA MUITO A VIDA DOS MORADORES. ESTE SERVIÇO TRARÁ SEGURANÇA PARA QUEM UTILIZA DIARIAMENTE ESSES TREÇHOS, COMO O CARRO ESCOLAR, O DO TRANSPORTE DE LEITE E TANTOS OUTROS. SOLICITO TAMBÉM, A RECONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) BUEIROS NESTA MESMA ESTRADA, A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BUEIROS SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDA A TOTAL DETERIORAÇÃO DOS MESMOS, QUE A MUITO TEMPO VEM CAUSANDO TRANSTORNOS E IMPEDINDO A PASSAGEM NO LOCAL.
Processo N°: 222/2018 Protocolo N°: 228 ID: 488 Data: 07/12/2018 11:59:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pêga da Muritiba
Requerimento n° 26/2018
CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO E A FORMA UTILIZADA PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP., CNPJ 07.076.908/0001-28, LOCALIZADA NA RUA ELDA MENDONÇA DE LIMA, Nº 18 A, BAIRRO. PEDRO IDERALDO NA CIDADE DE SAO JOSÉ DO CALÇADO-ES, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA A ESTA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 221/2018 Protocolo N°: 227 ID: 487 Data: 06/12/2018 14:50:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genaldo Caldeira
Requerimento n° 25/2018
CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICAPE CABINE DUPLA 4X4. DIESEL ZERO QUILOMETRO, ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 161.450,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), SOB O PROCESSO Nº 4761/2018, DATA DE HOMOLOGAÇÃO 11/10/2018.
Processo N°: 220/2018 Protocolo N°: 226 ID: 486 Data: 06/12/2018 14:25:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Genaldo Caldeira
Projeto de Lei do Legislativo n° 3/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ECOPORANGA - ACAMARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 219/2018 Protocolo N°: 225 ID: 485 Data: 03/12/2018 14:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
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