PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

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Indicação 10/2026

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Data de apresentação 22/05/2026 10:46:33

N° Processo 202/2026

N° Protocolo 202/2026

ID 2544

Ementa

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.120, DE 20 DE MARÇO DE 2024, PARA UNIFICAR A PERIODICIDADE MENSAL DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES, FIXANDO-AS EM VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL (VRTE/ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Mesa Diretora;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 12 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 27/05/2026	Fase: Para Providências	Setor:Presidência

Tempo gasto: 58 dias, 8 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 22/05/2026 10:46:33	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis o processo nº11660/2026 para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 12 horas, 32 minuto(s).}

27/05

Para Providências Presidência

22/05

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/05/2026

mai

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 10/2026

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 12 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 12 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 12 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 12 horas, 32 minuto(s).}