Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.946, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DENOMINA “PROFESSORA ALADIA TRINDADE PAIVA', QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE JOASSUBA, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2530/2019 Protocolo N°: 228 ID: 741 Data: 05/12/2019 11:54:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nélio Quedevez
Projeto de Lei do Legislativo n° 9/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2522/2019 Protocolo N°: 220 ID: 733 Data: 22/11/2019 11:06:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Greidismar do São Geraldo
Projeto de Lei do Legislativo n° 8/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO ESCOTEIRO NHAMBU DE ECOPORANGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 706, DE 08 DE MARÇO DE 1995, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 23° ESCOTEIRO NHAMBU DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2521/2019 Protocolo N°: 219 ID: 732 Data: 22/11/2019 11:02:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
Projeto de Lei do Legislativo n° 7/2019
DENOMINA "PROFESSORA ALÁDIA TRINDADE PAIVA", QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE JOASSUBA, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2520/2019 Protocolo N°: 218 ID: 731 Data: 19/11/2019 10:43:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nélio Quedevez
Projeto de Lei do Legislativo n° 6/2019
DENOMIA “LEUSNEIDE BORGES DE AGUIAR AQUINO”, BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2496/2019 Protocolo N°: ID: 706 Data: 02/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hermes
Projeto de Lei do Legislativo n° 22/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 134/2019 Protocolo N°: 134 ID: 645 Data: 26/06/2019 11:14:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2019
“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA O PREGOEIRO E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 128/2019 Protocolo N°: 128 ID: 639 Data: 11/06/2019 17:10:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Greidismar do São Geraldo
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2019
DENOMINA "LUIZ DAL COL (SR.LUIZINHO)", PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE ITAPEBA, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2019 Protocolo N°: 74 ID: 585 Data: 18/03/2019 13:22:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nivaldo Toledo
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2019
CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO HONROSA AOS EX-PRESIDENTES E ATUAL PRESIDENTE DA CASA DO IDOSO SÃO JOAQUIM E SANT' ANA ECOPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 69/2019 Protocolo N°: 69 ID: 580 Data: 13/03/2019 10:32:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Genaldo Caldeira
Projeto de Lei do Legislativo n° 2/2019
“ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1.729/2015, QUE FIXOU O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMRA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO VALOR DO PROVENTO DO SERVIDOR INATIVO E NOS VALORES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 30/2019 Protocolo N°: 30 ID: 540 Data: 11/02/2019 12:46:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Greidismar do São Geraldo
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