Autor: João Batista  
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Projeto de Lei do Legislativo n° 37/2024
"DENOMINA IRMÃOS FERREIRA A RUA PRIMAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA AO LADO DA EMEIEF JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 111/2024 Protocolo N°: 111 ID: 1829 Data: 23/09/2024 12:58:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Batista
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONRROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 93/2024 Protocolo N°: 93 ID: 1811 Data: 18/07/2024 09:40:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Batista
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2024
´´DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONRROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``
Processo N°: 88/2024 Protocolo N°: 88 ID: 1806 Data: 18/07/2024 09:30:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Batista
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONRROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 87/2024 Protocolo N°: 87 ID: 1805 Data: 18/07/2024 09:29:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Batista
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86/2024 Protocolo N°: 86 ID: 1804 Data: 18/07/2024 09:27:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Batista
Indicação n° 17/2024
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A LIMPEZA IMEDIATA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO BAIRRO ´´ DIVINO ESPÍRITO SANTO``, ONDE FORAM ENCONTRADOS DIVERSOS ALFINETES ESPALHADOS PELO LOCAL, E FAÇA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO.
Processo N°: 58/2024 Protocolo N°: 58 ID: 1776 Data: 10/07/2024 10:49:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
Indicação n° 60/2024
QUE O PODER EXECUTIVO CRIE PROGRAMA DE SEGURANÇA E EFETIVE O MESMO EM TODAS AS ESCOLAS NO MUNICIPIO DE ECOPORANGA.
Processo N°: 55/2024 Protocolo N°: 55 ID: 1773 Data: 10/07/2024 10:35:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
Projeto de Resolução n° 4/2024
“ALTERA O ART. 25, II, E O §3º DO ART. 85, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: 53 ID: 1771 Data: 18/06/2024 15:51:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca, Baiano da Ambulância , Eduardo Alves Muquy, João Batista , Lolo de Joassuba, Nego Mariana, Nélio Quedevez, Nem Gari, Nivaldo Toledo, Pêga da Muritiba
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024
“ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.”
Processo N°: 52/2024 Protocolo N°: 52 ID: 1770 Data: 18/06/2024 15:36:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca, Baiano da Ambulância , Eduardo Alves Muquy, João Batista , Lolo de Joassuba, Nego Mariana, Nélio Quedevez, Nem Gari, Nivaldo Toledo, Pêga da Muritiba
Indicação n° 48/2024
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA OLIMPÍADA COM DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTES VALORIZANDO OS ATLETAS DO NOSSO MUNICIPIO E REGIAO.
Processo N°: 45/2024 Protocolo N°: 45 ID: 1763 Data: 18/06/2024 15:14:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
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