Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Executivo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: 484 ID: 2342 Data: 30/12/2025 09:18:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2178/2025
Projeto de Resolução n° 6/2025
INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA PARA O RECESSO PARLAMENTAR.
Processo N°: 493/2025 Protocolo N°: 483 ID: 2341 Data: 22/12/2025 14:14:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 006/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 23/2025
"FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 487/2025 Protocolo N°: 477 ID: 2335 Data: 15/12/2025 09:41:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2183/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 22/2025
INSTITUI A LINHA DE CUIDADO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 482/2025 Protocolo N°: 472 ID: 2330 Data: 11/12/2025 10:19:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 21/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL PALMEIRAS DE IMBURANA" (ADESCPI).
Processo N°: 478/2025 Protocolo N°: 468 ID: 2326 Data: 08/12/2025 16:04:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Ivan Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 37/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 474/2025 Protocolo N°: 464 ID: 2322 Data: 02/12/2025 15:36:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Vista
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2186/2026
Projeto de Lei do Executivo n° 36/2025
INSTITUÍ O PLANO PLURIANUAL - PPA (2026 A 20229) PARA O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 473/2025 Protocolo N°: 463 ID: 2321 Data: 02/12/2025 15:31:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2185/2026
Projeto de Lei do Executivo n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO O SUBSÍDIO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.148/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 462 ID: 2320 Data: 02/12/2025 15:27:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2182/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 18/2025
DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA NUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA NOVA ORDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 471/2025 Protocolo N°: 461 ID: 2319 Data: 01/12/2025 14:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
DETALHES
PROCESSO
L 2180/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA AS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 463/2025 Protocolo N°: 453 ID: 2311 Data: 18/11/2025 10:21:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2181/2025
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