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Projeto de Lei do Executivo n° 34/2021
INSTITUI A OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 368/2021 Protocolo N°: 368 ID: 1300 Data: 29/12/2021 09:44:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Requerimento de Registro de Comissão n° 1/2021
VÊM MUI RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER O REGISTRO DA PRESENTE COMISSÃO QUE CONCORRERÁ A ELEIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO, E QUAL É CONSTITUÍDA COM OS SEGUINTES VEREADORES: PRESIDENTE: GENIVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA (PSD); RELATOR: DENIVALDO ALVES CALDEIRA (PSB); SECRETÁRIO: EDSON PEREIRA DOS SANTOS (PP).
Processo N°: 367/2021 Protocolo N°: 367 ID: 1299 Data: 21/12/2021 10:11:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nem Gari
Indicação n° 261/2021
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APROVEITE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL DA CAPOEIRA ALCANÇADA ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 11.397 DE 2021 (LEI MESTRE CABRAL) PARA APLICAÇÃO DOS ENSINOS DA CAPOEIRA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 366/2021 Protocolo N°: 366 ID: 1298 Data: 21/12/2021 10:07:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nem Gari
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2021
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 365/2021 Protocolo N°: 365 ID: 1297 Data: 21/12/2021 10:01:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
Projeto de Resolução n° 1/2021
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS E MOÇÕES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 364/2021 Protocolo N°: 364 ID: 1296 Data: 20/12/2021 10:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nem Gari
Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ECOPORANGA – ACAMARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2021 Protocolo N°: 363 ID: 1295 Data: 20/12/2021 10:23:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2021
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ECOPORANGUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 362/2021 Protocolo N°: 362 ID: 1294 Data: 20/12/2021 10:16:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2021
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 361/2021 Protocolo N°: 361 ID: 1293 Data: 20/12/2021 10:10:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeffinho Dal Col
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2021
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 360/2021 Protocolo N°: 360 ID: 1292 Data: 20/12/2021 10:07:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2021
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ECOPORANGUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 359/2021 Protocolo N°: 359 ID: 1291 Data: 20/12/2021 10:04:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
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