Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Robério Pinheiro Rodrigues 
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Requerimento de Registro de Comissão n° 0/2018
REQUERER O REGISTRO DA CHAPA QUE CONCORRERÁ A ELEIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO
Processo N°: 227/2018 Protocolo N°: 233 ID: 493 Data: 14/12/2018 17:58:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues, Nélio Quedevez, Tinim
Chapa Eleição da Mesa DIretora n° 1/2018
REQUER O REGISTRO DA CHAPA QUE CONCORRERÁ A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Processo N°: 225/2018 Protocolo N°: 231 ID: 491 Data: 14/12/2018 17:40:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nivaldo Toledo, João Batista , Pêga da Muritiba, Robério Pinheiro Rodrigues
Indicação n° 135/2018
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETUE A COMPRA DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS 1.0, SENDO, 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Processo N°: 223/2018 Protocolo N°: 229 ID: 489 Data: 07/12/2018 14:42:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Projeto de Lei do Legislativo n° 3/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ECOPORANGA - ACAMARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 219/2018 Protocolo N°: 225 ID: 485 Data: 03/12/2018 14:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ECOPORANGA - ACAMARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 218/2018 Protocolo N°: 224 ID: 484 Data: 03/12/2018 10:15:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/2018 Protocolo N°: 222 ID: 482 Data: 23/11/2018 17:07:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nélio Quedevez, Robério Pinheiro Rodrigues
Indicação n° 134/2018
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZE A DOAÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 213/2018 Protocolo N°: 219 ID: 479 Data: 23/11/2018 15:31:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Indicação n° 133/2018
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIA A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI, QUE VISA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1847 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 9 (EM ANEXO), QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ADEQUAR À LEI FEDERAL Nº 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (EM ANEXO), A QUAL ALTEROU, DENTRE OUTRAS COISAS, O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS ACIMA CITADAS
Processo N°: 212/2018 Protocolo N°: 218 ID: 478 Data: 23/11/2018 15:28:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Emenda a Proposição n° 7/2018
ALTERA O INCISO I DO ART. 5º E O ANALÍTICO DA DESPESA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 (FLS. 166, 194 E 198), PARTES INTEGRANTES DOS ANEXOS NO PROJETO DE LEI Nº 033/2018
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 217 ID: 477 Data: 22/11/2018 21:20:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nivaldo Toledo, Genaldo Caldeira, João Batista , José Costa, Pêga da Muritiba, Robério Pinheiro Rodrigues
Indicação n° 132/2018
QUE O EXECUTIVO, CONCEDA AOS SERVIDORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, UM ABORNO SALARIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS)
Processo N°: 211/2018 Protocolo N°: 216 ID: 476 Data: 20/11/2018 17:17:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
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