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Indicação n° 89/2020
QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VIABILIZE UM PROJETO DE LEI, CONCEDENDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, UM ABONO SALARIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS)
Processo N°: 163/2020 Protocolo N°: 163 ID: 910 Data: 24/11/2020 13:28:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Indicação n° 88/2020
QUE O EXECUTIVO, CONCEDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, UM ABONO SALARIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) TOTAL, SENDO, R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) DE TICKET ALIMENTAÇÃO E R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) NO SALÁRIO
Processo N°: 162/2020 Protocolo N°: 162 ID: 909 Data: 24/11/2020 13:26:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Indicação n° 78/2020
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A COMPRA DE UM TERRENO NO BAIRRO VALE ENCANTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE
Processo N°: 142/2020 Protocolo N°: 142 ID: 888 Data: 11/09/2020 14:46:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Indicação n° 77/2020
PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NAS REGIÕES DO CÓRREGO DA LAGE
Processo N°: 138/2020 Protocolo N°: 138 ID: 884 Data: 03/09/2020 13:47:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Emenda Modificativa, Aditiva e Supressiva n° 5/2020
INCLUI E ALTERA REDAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 28 E SUPRIMI O §1º DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020
Processo N°: 137/2020 Protocolo N°: 137 ID: 883 Data: 02/09/2020 10:55:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Indicação n° 76/2020
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A RECONTRATAÇÃO DOS 10 (DEZ) PROFESSORES QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESCINDIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVLD—IEJ). SENDO OS SEGUINTES PROFESSORES: MARLENE DOS SANTOS LADEIRA (EDUCAÇÃO INFANTIL), ELIANA ALVES DA ROCHA PEREIRA (ENSINO FUNDAMENTAL/CÓRREGO DO DOIS), ELIANA MOURÃO SIQUEIRA (CMEI DÉLIO RODRIGUES] DISTRITO DE COTAXÉ), LUCIENE RODRIGUES MACHADO VIEIRA (EMUEF MURITIBA), FABIANE SIQUEIRA DE BARROS (EMUEF PATRIMÓNIO SANTA RITA), GILDILENE LINO DA SILVA (CMEI PROFESSORA ELIVANE PEREIRA DE CARVALHO), WÉSZILA DE SOUZA OLIVEIRA (BENEDITA. MONTEIRO/PALMEIRAS/VILA NOVA/CMEI CASINHA FELIZ (PROFESSORA DE PROJETOS). LEIDIMAR OLIVEIRA PRADO (EEEF PALMEIRAS] VILA NOVA/ ]ARCLIM ENCANTADO. (PROFESSORA DE PROJETO), RUTILEY RODRIGUES DA FREITAS (CMEI PINGO DE GENTE/MURITIBA) E GILMAR DOS SANTOS OLIVEIRA (EMUEF CÓRREGO DOS BARBOSA)
Processo N°: 136/2020 Protocolo N°: 136 ID: 882 Data: 02/09/2020 10:19:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Indicação n° 72/2020
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE UM PROJETO DE LEI E ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL, PEDINDO A ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS DO VALOR COBRADO NO IPTU, DAS TAXAS COBRADAS POR METRO QUADRADO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE 2013 À 2017 (DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS), COM FULCRO NOS ARTIGOS 67 À 72 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°: 132/2020 Protocolo N°: 132 ID: 878 Data: 26/08/2020 10:10:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Indicação n° 67/2020
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PRATA DOS BAIANOS, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES
Processo N°: 131/2020 Protocolo N°: 131 ID: 877 Data: 19/08/2020 14:38:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Indicação n° 68/2020
CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO OU ARQUIBANCADA NA PRAÇA DO BAIRRO HOMERO AMANTE NESTA CIDADE
Processo N°: 129/2020 Protocolo N°: 129 ID: 875 Data: 07/08/2020 14:23:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
Indicação n° 66/2020
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CÓRREGO DO SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES
Processo N°: 128/2020 Protocolo N°: 128 ID: 874 Data: 07/08/2020 14:21:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
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