| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/12/2025 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/12/2025 09:56:38 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação por este Plenário, segue o projeto para das devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ato 32/2025 - Ato
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| Recebimento: 30/12/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
| Envio: 30/12/2025 09:53:19 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CESAS 16/2025 - Parecer
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| Recebimento: 30/12/2025 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/12/2025 09:51:03 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação, segue para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/12/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 30/12/2025 09:49:42 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CFO 30/2025 - Parecer
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| Recebimento: 30/12/2025 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/12/2025 09:47:12 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação, segue para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/12/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 30/12/2025 09:46:14 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJRF 91/2025 - Parecer
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| Recebimento: 30/12/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/12/2025 09:35:10 |
Ação: Leitura Realizada
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Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/12/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 30/12/2025 09:34:37 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/12/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/12/2025 09:20:44 |
Ação: Dado Providência
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Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente da pauta da 43ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 08/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/12/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/12/2025 09:18:12 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis o processo nº 10894/2025 para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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