| Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/06/2024 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 10/06/2024 14:23:18 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Publicado, onde segue para a Mesa Diretora para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ato 1/2023 - Resolução nº001/2023
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| Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/06/2024 13:31:30 |
Ação: Proposição Promulgada
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Promulgada a Preposição onde segue para a Coordenação Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/06/2024 10:31:23 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação da Preposição pelo Plenário, segue para a promulgação da Presidência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 06/06/2024 10:28:16 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 405 dias, 23 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2023 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/04/2023 11:18:11 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/04/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 26/04/2023 10:12:38 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2023 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/03/2023 09:26:16 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente da pauta da 094ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 27/03/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/03/2023 09:14:30 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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