| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/02/2026 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 23/02/2026 14:51:17 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação por este Plenário, segue o projeto para das devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/02/2026 15:55:09 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/02/2026 15:39:36 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 48 dias, 23 horas
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Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação, se para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
| Envio: 22/12/2025 16:38:51 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 54 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CESAS 18/2025 - Parecer
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| Recebimento: 22/12/2025 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/12/2025 15:44:21 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação, segue para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 22/12/2025 15:43:09 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJRF 92/2025 - Parecer
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| Recebimento: 22/12/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/12/2025 15:35:58 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 11/12/2025 13:23:40 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/12/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/12/2025 16:08:19 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente da pauta da 43ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 08/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/12/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/12/2025 16:04:25 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis o processo nº 10874/2025 para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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