Data de apresentação 06/02/2026 13:49:50
 N° Processo 26/2026
 N° Protocolo 26/2026
 ID 2368
 Ementa

RECOMENDA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO AMIGÁVEL, DA ÁREA ADJACENTE À SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ECOPORANGA/ES, SITUADA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DOIS DE SETEMBRO. A MEDIDA VISA A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO MULTIUSO BALNEÁRIO DE ECOPORANGA, PROJETO ESTRATÉGICO DELINEADO PARA INTEGRAR: (I) ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO FAMILIAR; (II) INFRAESTRUTURA DE CONTENÇÃO HÍDRICA DESTINADA AO REFORÇO DO ABASTECIMENTO PÚBLICO; E (III) ÁREAS EQUIPADAS PARA A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E SAÚDE PREVENTIVA.

 Autoria

Izaías Ramos;

 Situação

Arquivado

 Origem

Poder Executivo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação