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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 5/2025
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 488/2025 Protocolo N°: 478 ID: 2336 Data: 15/12/2025 09:43:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 23/2025
"FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 487/2025 Protocolo N°: 477 ID: 2335 Data: 15/12/2025 09:41:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 388/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR/ORGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR 4 (QUATRO) FAIXAS DE PEDESTRES, NA INTERSEÇÃO DA RUA JACINTO ANTÔNIO E AV. MILTON MOTA, PROXIMA A PRAÇA TOLENTINO XAVIER RIBEIRO (TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIO 12 (DOZE).
Processo N°: 486/2025 Protocolo N°: 476 ID: 2334 Data: 12/12/2025 14:34:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 386/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A LIMPEZA DO LETREIRO "ECOPORANGA", SITUADO NAS ESCADARIAS QUE DÃO ACESSO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA. O REFERIDO LETREIRO É ANTIGO E, ATÉ O MOMENTO, NÃO RECEBEU QUALQUER TIPO DE MANUTENÇÃO, APRESENTANDO DESGASTE VISÍVEL.
Processo N°: 485/2025 Protocolo N°: 475 ID: 2333 Data: 12/12/2025 14:33:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Tchopila
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PROCESSO
Indicação n° 385/2025
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR/ORGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA RUA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA JOÃO CORSINO DE FREITAS, EM DIAS E HORÁRIOS PRÉ-DEFINIDOS (DE PREFERÊNCIA AOS SÁBADOS, 17HS ATÉ DOMINGO ÀS 22HS) COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO SEGURO PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM BRINCAR E DESENVOLVER ATIVIDADES RECREATIVAS.
Processo N°: 484/2025 Protocolo N°: 474 ID: 2332 Data: 12/12/2025 09:33:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 384/2025
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE COTAXÉ.
Processo N°: 483/2025 Protocolo N°: 473 ID: 2331 Data: 12/12/2025 09:29:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 22/2025
INSTITUI A LINHA DE CUIDADO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 482/2025 Protocolo N°: 472 ID: 2330 Data: 11/12/2025 10:19:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 383/2025
RECOMENDA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESIGNAR UM VIGIA PARA ATUAR DURANTE O PERÍODO NOTURNO NA PRAÇA JOÃO CORSINO DE FREITAS, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DO ESPAÇO PÚBICO E ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 471 ID: 2329 Data: 09/12/2025 14:34:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 382/2025
RECOMENDA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CARLOS CRIZÂNTES SOARES, NO BAIRRO VILA NOVA, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES VÊM SOFRENDO A ANOS COM A ENTRADA DE ÁGUA DA CHUVA EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Processo N°: 480/2025 Protocolo N°: 470 ID: 2328 Data: 09/12/2025 14:31:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João do Batista do Queijo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 381/2025
INTERDIÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES LATERAL À PRACINHA JOÃO CORSINO DE FREITAS, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, A PARTIR DAS 16H, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO SEGURO E ADEQUADO PARA LAZER, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E ATIVIDADES RECREATIVAS PARA MORADORES E FRENQUENTADORES DA REGIÃO.
Processo N°: 479/2025 Protocolo N°: 469 ID: 2327 Data: 09/12/2025 14:29:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dedé Patez
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