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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2026 Protocolo N°: 125 ID: 2467 Data: 12/03/2026 14:40:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2026
INSTITUI "SÃO JOSÉ OPERÁRIO" COMO PATRONO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 124/2026 Protocolo N°: 124 ID: 2466 Data: 12/03/2026 14:38:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Elias do Carmo
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PROCESSO
Indicação n° 119/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA DA ESCOLA EMEIEF "JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA", (ESCOLA VILA NOVA) SOBRETUDO, NA PARTE FRONTAL DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA, POIS, O USO DO ESPAÇO ESTÁ PRECÁRIO E DIFICULTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PESSOAS, CAUSANDO TAMBÉM RISCOS DE ACIDENTES, SENDO NECESSÁRIA PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DO LOCAL, COM RESPECTIVA CONSTRUÇÃO DE ADAPTAÇÕES PARA PCD'S E SINALIZAÇÃO LOCAL.
Processo N°: 123/2026 Protocolo N°: 123 ID: 2465 Data: 11/03/2026 14:44:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 118/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA EMEIEF "JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA", (ESCOLA DA VILA NOVA) DE MANEIRA A PRIMORAR O ESPAÇO E INCENTIVAR O ESPORTE E LAZER.
Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: 122 ID: 2464 Data: 11/03/2026 14:41:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Indicação n° 117/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO COM IMPLEMENTAÇÃO DE MANILHAS PARA DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL LOCALIZADA EM DIREÇÃO AO CÓRREGO DO DOIS DE SETEMBRO, PERTO DO "REGINALDO CARREIRO", POIS HÁ ÁGUA PASSANDO POR CIMA DA ESTRADA E DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MORADORES LOCAL.
Processo N°: 121/2026 Protocolo N°: 121 ID: 2463 Data: 11/03/2026 14:39:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Indicação n° 116/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE M PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA ABRIGAR AS CRIANÇAS QUE AGUARDAM TRANSPORTE ESCOLAR, NA ESTRADA PRÓXIMA AO ASSENTAMENTO CONHECIDO COMO "ELEFANTE BRANCO", POIS, ESTAS FICAM EXPOSTAS AO CLIMA, SEM LOCAL ADEQUADO PARA EMBARQUE E DESEMBRAQUE DOS ALUNOS DESSA LOCALIDADE.
Processo N°: 120/2026 Protocolo N°: 120 ID: 2462 Data: 11/03/2026 14:37:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Indicação n° 115/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA ESTRADA QUE LIGA ECOPORANGA AO HORTO MUNICIPAL JOÃO DAL'COL SOBRINHO, POIS, EXISTEM MUITOS GALHOS NA ESTRADA, ATRAPALHANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO RISCOS DE ACIDENTES COM OS VEÍCULOS.
Processo N°: 119/2026 Protocolo N°: 119 ID: 2461 Data: 11/03/2026 14:35:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 114/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJA ENVIADA, COM URGÊNCIA, UMA RETROESCAVADEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE ABERTURA E LIMPEZA DE POÇOS NAS LOCALIDADES DO ASSENTAMENTO BARRINHA.
Processo N°: 118/2026 Protocolo N°: 118 ID: 2460 Data: 10/03/2026 16:26:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Edson Pereira Dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 113/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTAS AS CONDIÇÕES QUE A MESMA SE ENCONTRA.
Processo N°: 117/2026 Protocolo N°: 117 ID: 2459 Data: 10/03/2026 16:23:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Edson Pereira Dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 112/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DE ITAPÉBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 116 ID: 2458 Data: 09/03/2026 09:36:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Izaías Ramos
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