Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Joventino Caetano de Oliveira 
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Indicação n° 140/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL DO CIMETÉRIO DO PATRIMÔNIO SANTA RITA; E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO PATRIMÔNIO SANTA RITA.
Processo N°: 147/2026 Protocolo N°: 147 ID: 2489 Data: 23/03/2026 15:07:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joventino Caetano de Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 139/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SANTA RITA.
Processo N°: 146/2026 Protocolo N°: 146 ID: 2488 Data: 23/03/2026 15:05:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joventino Caetano de Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 89/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NO MORRO DO CORGÃO/SANTA RITA.
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 92 ID: 2434 Data: 27/02/2026 14:11:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joventino Caetano de Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 55/2026
RECOMENDA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO DISTRITO DOIS DE SETEMBRO.
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 57 ID: 2399 Data: 13/02/2026 10:49:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joventino Caetano de Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 390/2025
INDICA AO PODER PÚBLICO QUE FAÇA A PONTE NO CÓRREGO DO SAL.
Processo N°: 490/2025 Protocolo N°: 480 ID: 2338 Data: 22/12/2025 14:03:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joventino Caetano de Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 312/2025
INDICA AO PODER PÚBLICO QUE FAÇA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA NO CÓRREGO DO CAFÉ.
Processo N°: 379/2025 Protocolo N°: 369 ID: 2227 Data: 11/08/2025 10:13:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joventino Caetano de Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 373/2025 Protocolo N°: 363 ID: 2221 Data: 08/08/2025 16:42:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joventino Caetano de Oliveira
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PROCESSO
D 056/2025
Indicação n° 153/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PATRIMÔNIO DOIS DE SETEMBRO A INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO A FIM DE GARANTIR UM AMBIENTE ACOLHEDOR, CONFORTÁVEL, SEGURO E AGRADÁVEL À POPULAÇÃO QUE BUSCA ATENDIMENTO, BEM COMO GARANTIR UM AMBIENTE ADEQUADO DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS.
Processo N°: 170/2025 Protocolo N°: 160 ID: 2017 Data: 08/04/2025 10:14:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joventino Caetano de Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 139/2025
INDICA O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO DA RUA ALCINO VIEIRA CERQUEIRA E DA RUA IDALINO JOSÉ FRANCA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É FREQUENTADO POR USUÁRIOS DE DROGAS QUE SE APROVEITAM DA ESCURIDÃO NO LOCAL PARA PRÁTICA DE TAIS ATOS.
Processo N°: 156/2025 Protocolo N°: 146 ID: 2003 Data: 07/04/2025 14:18:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joventino Caetano de Oliveira
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PROCESSO
Indicação n° 112/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NO PATRIMÔNIO SANTA RITA.
Processo N°: 130/2025 Protocolo N°: 120 ID: 1977 Data: 02/04/2025 14:34:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joventino Caetano de Oliveira
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