Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Eduardo Muquy 
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Indicação n° 164/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E REPAROS DA PRAÇA MUNICIPAL EM FRENTE A CRECHE ÉBER TEIXEIRA, NO FINAL DA AVENIDADE MILTON MOTTA.
Processo N°: 172/2026 Protocolo N°: 172 ID: 2514 Data: 17/04/2026 10:03:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 163/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LAVAGEM E LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO NORTE.
Processo N°: 171/2026 Protocolo N°: 171 ID: 2513 Data: 17/04/2026 10:02:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 126/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS E MOTORISTAS, CONFORME MINUTA ANEXA. ESTA GRATIFICAÇÃO SE DESTINARÁ ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO PROGRAMA "AGRICULTURA FORTE" E NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, COM VALORES DE R$ 15,00 (QUINZE REAIS) POR HORA TRABALHADA PARA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA E TRATOR DE PNEU, E R$ 8,00 (OITO REAIS) POR HORA TRABALHADA PARA CAMINHÃO CAÇAMBA.
Processo N°: 132/2026 Protocolo N°: 132 ID: 2474 Data: 13/03/2026 15:28:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 125/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE FIOS E CABOS QUE SE ENCONTRAM SEM UTILIZAÇÃO NOS POSTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO.
Processo N°: 131/2026 Protocolo N°: 131 ID: 2473 Data: 13/03/2026 15:26:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 124/2026
A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE AÇÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 130/2026 Protocolo N°: 130 ID: 2472 Data: 13/03/2026 15:24:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 85/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS ASSENTAMENTOS VALE OURO, BOM JESUS E COMUNIDADE DO VERMELHO.
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 88 ID: 2430 Data: 27/02/2026 10:39:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 84/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA PRAÇA TOLENTINO XAVIER RIBEIRO.
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: 87 ID: 2429 Data: 27/02/2026 10:38:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 78/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA DO ASSENTAMENTO MIRAGEM.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: 81 ID: 2423 Data: 26/02/2026 15:18:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy, Lemão Toledo
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PROCESSO
Indicação n° 77/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE ACESSO AO PONTO TURÍSTICO CONHECIDO COMO MONTE FUJIAMA.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 80 ID: 2422 Data: 26/02/2026 15:15:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 71/2026
RECOMENDA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRISTO REI, BAIRRO BENEDITA MONTEIRO.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 74 ID: 2416 Data: 23/02/2026 09:47:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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