Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Projeto de Lei do Legislativo n° 15/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 129/2024 Protocolo N°: 129 ID: 1847 Data: 23/12/2024 14:35:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Batista
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PROCESSO
L 2139/2024
Projeto de Resolução n° 5/2024
"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DO PREFEITO E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS."
Processo N°: 127/2024 Protocolo N°: 127 ID: 1845 Data: 25/11/2024 15:22:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
R 05/2024
Projeto de Lei do Executivo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 3, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 124/2024 Protocolo N°: 124 ID: 1842 Data: 25/11/2024 12:00:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 14/2024
"DENOMINA "PR.SILAS MUNIZ DE PAULA" A RUA QUE TEM INÍCIO NO TRECHO QUE FAZ INTERCESSÃO COM A PARTE SUPERIOR DA RUA PEDRO INÁCIO DA SILVA E FINALIZA CONFRONTANDO-SE COM UMA PROPRIEDADE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 123/2024 Protocolo N°: 123 ID: 1841 Data: 08/11/2024 10:59:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nego Mariana
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PROCESSO
L 2138/2024
Emenda Modificativa n° 6/2024
ALTERA AS TABELAS CONSTANTES NO ART. 3° NO PROJETO DE LEI N°009/2024
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 1839 Data: 01/11/2024 15:40:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2024
INSTITUI PROCEDIMENTO PARA SELEÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS CARGOS MMAA, MMBB E MMCP, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 115/2024 Protocolo N°: 115 ID: 1833 Data: 01/11/2024 11:25:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 73/2024
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DAS VIAS.
Processo N°: 112/2024 Protocolo N°: 112 ID: 1830 Data: 30/09/2024 11:46:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 37/2024
"DENOMINA IRMÃOS FERREIRA A RUA PRIMAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA AO LADO DA EMEIEF JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 111/2024 Protocolo N°: 111 ID: 1829 Data: 23/09/2024 12:58:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Batista
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PROCESSO
L 2133/2024
Indicação n° 74/2024
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, E, CASO NECESSÁRIO, OUTROS PODERES CONSTITUÍDOS, NO SENTIDO DE LOCALIZAR A ÁREA (TERRENO) PARA DOAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SECCIONAL ESPÍRITO SANTO, COM FITO DE GARANTIR A CONSTRUÇÃO DA FUTURA SEDE DA SUBSEÇÃO DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 110/2024 Protocolo N°: 110 ID: 1828 Data: 20/09/2024 10:11:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 8/2024
´´ DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO DA ÁREA URBANA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE IMBURANA, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS``
Processo N°: 109/2024 Protocolo N°: 109 ID: 1827 Data: 20/09/2024 09:16:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2132/2024
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