| Recebimento: 08/12/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2025 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/12/2025 16:33:51 |
Ação: Pela Rejeição
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer da Comissão, decide este Plenário pela rejeição, onde segue o projeto para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Consumidor e Cidadania |
| Envio: 10/11/2025 10:58:07 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CDDHCC 1/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2025 10:56:31 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação, segue para a Comissão para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 10/11/2025 10:55:20 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJRF 1/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2025 10:50:38 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação, segue para a Comissão para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
| Envio: 10/11/2025 10:43:16 |
Ação: Pela Rejeição
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela rejeição para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CESAS 12/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 13:58:41 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação, se para a Comissão para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 16/09/2025 13:56:59 |
Ação: Pela Inconstitucionalidade
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela inconstitucionalidade para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJRF 66/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 13:50:17 |
Ação: Leitura Realizada
|
|
Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 18/08/2025 16:20:06 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/08/2025 16:17:29 |
Ação: Dado Providência
|
|
Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente da pauta da 27ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/08/2025 15:55:03 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis o processo nº 10445/2025 para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|