| Recebimento:  21/10/2020  |             
                                                                    Fase: Arquivado | 
                                                                    Setor:Mesa Diretora | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  19/10/2020  |             
                                                                    Fase: Para Publicação | 
                                                                    Setor:Coordenação Legislativa | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 19/10/2020 10:25:49 | 
                                                                    Ação: Publicação Efetuada
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Publicado, onde segue para a Mesa Diretora para as devidas providências.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  19/10/2020  |             
                                                                    Fase: Aguardar Resposta | 
                                                                    Setor:Presidência | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 19/10/2020 10:10:57 | 
                                                                    Ação: Respondido
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Ofício respondido, onde segue para publicação.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        | 
                                                            
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  11/09/2020  |             
                                                                    Fase: Para Discussão e/ou Votação | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 11/09/2020 10:53:58 | 
                                                                    Ação: Pela Aprovação
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                                                                    Tempo gasto: 1 minuto
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Após aprovação unânime do Parecer e aprovação final do Projeto pro unanimidade deste Plenário, segue o Projeto para as devidas providências.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        | 
                                                            
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  11/09/2020  |             
                                                                    Fase: Para Discussão e/ou Votação | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 11/09/2020 10:37:57 | 
                                                                    Ação: Pela Aprovação
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 11 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação unânime do Parecer e aprovação unânime do Ato em Regime de Urgência, segue o Projeto para a Comissão de Finanças e Orçamento em conjunto com a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social para as devidas providências.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Ato 22/2020 - ATO N.º 022/2020  
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  09/09/2020  |             
                                                                    Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF | 
                                                                    Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 11/09/2020 10:11:56 | 
                                                                    Ação: Pela Constitucionalidade
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 52 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Parecer CLJRF 101/2020 - PARECER CLJRF N.º 101/2020  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  09/09/2020  |             
                                                                    Fase: Para Leitura | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 09/09/2020 11:18:22 | 
                                                                    Ação: Leitura Realizada
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  09/09/2020  |             
                                                                    Fase: Incluir Proposição no Expediente | 
                                                                    Setor:Mesa Diretora | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 09/09/2020 11:13:04 | 
                                                                    Ação: Proposição Incluída
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  08/09/2020  |             
                                                                    Fase: Para Providências | 
                                                                    Setor:Presidência | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 08/09/2020 08:08:54 | 
                                                                    Ação: Dado Providência
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                                                                    Tempo gasto: 4 minutos
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                                                                    Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente da pauta da 156ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 08/092020.
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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                                                                    | Recebimento:  08/09/2020  |             
                                                                    Fase: Protocolar Proposição | 
                                                                    Setor:Protocolo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 08/09/2020 08:04:03 | 
                                                                    Ação: Proposição Protocolada
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                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis o processo nº 3535/2020 para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias. 
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                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
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                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
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