| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/09/2025 10:51:01 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgado decreto, segue para a Mesa Diretora para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/09/2025 10:37:52 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 38 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação por este Plenário, segue o projeto para das devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ato 19/2025 - Ato
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 01/09/2025 09:58:32 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 21 dias, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJRF 55/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/08/2025 09:21:42 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 11/08/2025 09:10:52 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/08/2025 08:55:29 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/08/2025 16:42:53 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|