PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Complementar 5/2017

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/12/2017 15:04:43

N° Processo 19754/2017

N° Protocolo 68/2017

ID 253

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 29/12/2017	Fase: Arquivado	Setor:Mesa Diretora



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2017	Fase: Para Publicação	Setor:Coordenação Legislativa
Envio: 29/12/2017 10:49:30	Ação: Publicação Efetuada
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: Publicado, onde segue para a Mesa Diretora para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/12/2017	Fase: Aguardar Resposta	Setor:Presidência
Envio: 26/12/2017 10:38:23	Ação: Respondido
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Ofício respondido, onde segue para publicação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Documento Anexo 426/2017 - OFÍCIO PME/GAB Nº 426/2017

Recebimento: 22/12/2017	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Presidência
Envio: 22/12/2017 16:06:19	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminho, onde segue para aguardar resposta.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Documento Anexo 222/2017 - OFÍCIO CME Nº 222/2017

Recebimento: 22/12/2017	Fase: Para Discussão e/ou Votação	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2017 12:38:04	Ação: Pela Aprovação

Complemento da Ação: Após aprovação por este Plenário, segue o projeto para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2017	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 22/12/2017 12:37:18	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer CFO 18/2017 - Parecer Conjunto CFO e CMA N.° 018/2017

Recebimento: 22/12/2017	Fase: Para Discussão e/ou Votação	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2017 12:35:01	Ação: Pela Aprovação

Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação, segue para a Comissão para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2017	Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 22/12/2017 12:29:26	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer CLJRF 90/2017 - Parecer CLJRF N.° 090/2017

Recebimento: 19/12/2017	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2017 15:32:20	Ação: Leitura Realizada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2017	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Mesa Diretora
Envio: 15/12/2017 15:43:03	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2017	Fase: Para Providências	Setor:Presidência
Envio: 15/12/2017 15:10:12	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2017	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 15/12/2017 15:04:44	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}

29/12

Arquivado Mesa Diretora

27/12

Para Publicação Coordenação Legislativa 3 dias, 11 minutos Publicação Efetuada Despacho Eletrônico - 29/12/2017

26/12

Aguardar Resposta Presidência 3 dias, 18 horas, 32 minutos Respondido Despacho Eletrônico - 26/12/2017 Documento Anexo

22/12

Para Encaminhar Ofício ao Destinatário Presidência 3 horas, 28 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/12/2017 Documento Anexo

22/12

Para Discussão e/ou Votação Plenário Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 22/12/2017

22/12

Para Análise e Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 22/12/2017 Parecer CFO

22/12

Para Discussão e/ou Votação Plenário 5 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 22/12/2017

19/12

Para Análise e Parecer da CLJRF Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 dias, 20 horas, 57 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 22/12/2017 Parecer CLJRF

19/12

Para Leitura Plenário 3 dias, 23 horas, 49 minutos Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 19/12/2017

15/12

Incluir Proposição no Expediente Mesa Diretora 32 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/12/2017

15/12

Para Providências Presidência 5 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 15/12/2017

15/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/12/2017

dez

2017

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 5/2017

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}