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  Lei 2.193/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: 'INSTITUI A FESTA DA COLHEITA DO CAFÉ NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: EM VIGOR
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/04/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei do Legislativo 3/2026
Nº do Processo:   96
Ano do Processo:   2026

Autoria

Lemão Toledo;

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