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Requerimento n° 1/2022
CÓPIA INTEGRAL DE TODAS EXTENSÕES DOS CARGOS DE PEDAGOGOS E INFORMAÇÃO DE QUANTOS PEDAGOGOS DERAM ENTRADA NO PEDIDO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO QUE ESTÃO AGUARDANDO A RESPOSTA DO INSS, E SE EXISTE ALGUM SERVIDOR NO CARGO DE PEDAGOGO QUE ESTEJA APOSENTADO EXERCENDO A FUNÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ECOPORANGA-ES.
Processo N°: 110/2022 Protocolo N°: 110 ID: 1410 Data: 10/05/2022 10:35:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nélio Quedevez
Requerimento n° 14/2021
- RELAÇÃO DE PAGAMENTO DE RPV E/OU PRECATÓRIOS FEITOS PELO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2018 A OUTUBRO DE 2021, RELATIVOS A CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS COM TRÂNSITO EM JULGADO; - RELAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS COM TRÂNSITO EM JULGADO PENDENTES DE PAGAMENTO DO OPV E/OU PRECATÓRIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2018 A OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 281/2021 Protocolo N°: 281 ID: 1211 Data: 19/10/2021 14:24:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy, João Batista
Requerimento n° 19/2021
- INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OS MOTIVOS QUE PROVOCARAM E QUE ESTÃO PROVOCANDO TAMANHA DEMORA EM SUA CONCLUSÃO; - O QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA SANAR A FALTA DESSE SERVIÇO ESSENCIAL PARA O BEM ESTAR E SEGURANÇA DE NOSSA POPULAÇÃO.
Processo N°: 248/2021 Protocolo N°: 248 ID: 1178 Data: 13/09/2021 16:24:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 8/2021
ANDAMENTO DE PROCESSO PARA COMPRA DE UM NOVO TERRENO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 104/2021 Protocolo N°: 104 ID: 1034 Data: 19/03/2021 16:14:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
Requerimento n° 7/2021
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS OBRAS DE REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A SABER: - POR QUE AS OBRAS SE ENCONTRAM PARADAS? - EXISTE OU EXISTIU ALGUM PROCESSO DE AUDITORIA REALIZADO ENVOLVENDO AS OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO? SE SIM, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA AUDITORIA; - FOI REALIZADO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A RETOMADA DAS OBRAS? SE NÃO, QUAL O MOTIVO E QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE OS CERTAMES SEJAM REALIZADOS? - QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA REFORMA? - HA RECURSOS FINANCEIROS PARA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS? CASO TENHA, INFORMAR.
Processo N°: 68/2021 Protocolo N°: 68 ID: 998 Data: 26/02/2021 13:57:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 6/2021
REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA OFICIADO O EXMº SR. PREFEITO DE ECOPORANGA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIA, AS INFORMAÇÕES/DOCUMENTAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS: 1-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A PREFEITURA E O HOSPITAL FUMATRE; 2— TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA DO IDOSO SAO JOAQUIM E SANTANA; 3- TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI ROSA DE SARON.
Processo N°: 51/2021 Protocolo N°: 51 ID: 981 Data: 19/02/2021 15:55:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
Requerimento n° 5/2021
CÓPIA DO PROCESSO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 43/2021 Protocolo N°: 43 ID: 973 Data: 12/02/2021 18:15:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Batista
Requerimento n° 4/2021
1- QUAL VALOR ARRECADADO ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA — CIP, POR ESTA MUNICIPALIDADE; 2— QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TERMOS ADITIVOS, CASO EXISTA, COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS JURÍDICAS E TÉCNICAS; 3- QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DOS ÚLTIMOS 06 PAGAMENTOS REALIZADO EM FAVOR DA EMPRESA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE PARA JUSTIFICAR ESSES PAGAMENTOS.
Processo N°: 42/2021 Protocolo N°: 42 ID: 972 Data: 12/02/2021 18:13:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
Requerimento n° 3/2021
1 - RELAÇÃO DE TODOS OS VACINADOS CONTRA COVID—19 NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ATRAVÉS SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONTENDO: NOME COMPLETO, ENDEREÇO, DATA DA VACINAÇÃO, LOCAL DE VACINAÇÃO E GRUPO PRIORITÁRIO; 2 - EM CASO DE VACINAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, A RELAÇÃO DEVERÁ CONTER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LOTAÇÃO, CARGO E FUNÇÃO.
Processo N°: 33/2021 Protocolo N°: 33 ID: 963 Data: 12/02/2021 07:27:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
Requerimento n° 2/2021
1. RELAÇÃO DE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO SOBRE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA; 2. CÓPIAS DOS CONTRATOS DAS OBRAS EM ANDAMENTO, PROJETOS BÁSICOS, ORDENS DE SERVIÇOS, TERMOS ADITIVOS, COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS JURÍDICAS E TÉCNICAS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS; 3. EM CASO DE PARALIZAÇÃO DE ALGUMA DESSAS, FORNECER CÓPIA DA ORDEM DE PARALISAÇÃO (FORMAL) NUMERADA & PUBLICADA.
Processo N°: 30/2021 Protocolo N°: 30 ID: 960 Data: 08/02/2021 21:26:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Alves Muquy
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