Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2026 
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Projeto de Resolução n° 4/2026
EMENTA: EGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 216 ID: 2558 Data: 01/06/2026 16:18:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2026 Protocolo N°: 125 ID: 2467 Data: 12/03/2026 14:40:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2026 Protocolo N°: 31 ID: 2373 Data: 09/02/2026 08:03:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 002/2026
Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO ART. 166, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º E ARTIGO 167 DA RESOLUÇÃO N° 016/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES) PARA REGULAMENTAR O VOTO ELETRÔNICO.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 2346 Data: 03/02/2026 14:06:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 001/2026
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