Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 242/2022 Protocolo N°: 242 ID: 1543 Data: 26/12/2022 11:01:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
INSTITIU O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2022 Protocolo N°: 241 ID: 1542 Data: 13/12/2022 10:47:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 7/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 12 DE NOVEMBRO 2020, QUE, DISPÓE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 234/2022 Protocolo N°: 234 ID: 1535 Data: 02/12/2022 10:43:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2022
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 208/2022 Protocolo N°: 208 ID: 1509 Data: 24/10/2022 09:08:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2022
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 10 DE MARÇO DE 2020, QUE, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 207/2022 Protocolo N°: 207 ID: 1508 Data: 24/10/2022 09:03:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 172/2022 Protocolo N°: 172 ID: 1473 Data: 06/07/2022 17:45:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2022
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 165/2022 Protocolo N°: 165 ID: 1466 Data: 17/06/2022 15:35:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 152/2022 Protocolo N°: 152 ID: 1453 Data: 17/06/2022 10:19:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2022
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 151/2022 Protocolo N°: 151 ID: 1452 Data: 17/06/2022 10:06:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 10 DE MARÇO DE 2010, QUE, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 130/2022 Protocolo N°: 130 ID: 1430 Data: 20/05/2022 10:25:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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