Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Executivo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei do Executivo n° 34/2021
INSTITUI A OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 368/2021 Protocolo N°: 368 ID: 1300 Data: 29/12/2021 09:44:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e/ou Votação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 33/2021
"DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E OUTROS, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 336/2021 Protocolo N°: 336 ID: 1267 Data: 26/11/2021 15:09:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 32/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 312/2021 Protocolo N°: 312 ID: 1242 Data: 10/11/2021 09:46:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 31/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Processo N°: 306/2021 Protocolo N°: 306 ID: 1236 Data: 08/11/2021 19:08:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 30/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 305/2021 Protocolo N°: 305 ID: 1235 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 29/2021
“ALTERA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES".
Processo N°: 295/2021 Protocolo N°: 295 ID: 1225 Data: 22/10/2021 09:55:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 28/2021
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 274/2021 Protocolo N°: 274 ID: 1204 Data: 11/10/2021 18:02:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 27/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 254/2021 Protocolo N°: 254 ID: 1184 Data: 20/09/2021 15:53:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 26/2021
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 253/2021 Protocolo N°: 253 ID: 1183 Data: 20/09/2021 15:48:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 25/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA – FMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 238/2021 Protocolo N°: 238 ID: 1168 Data: 31/08/2021 16:03:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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