Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Executivo Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei do Executivo n° 34/2020
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 169/2020 Protocolo N°: 169 ID: 916 Data: 04/12/2020 10:34:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 33/2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES”.
Processo N°: 157/2020 Protocolo N°: 157 ID: 904 Data: 26/10/2020 09:58:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 32/2020
EXTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 153/2020 Protocolo N°: 153 ID: 900 Data: 21/10/2020 08:09:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 31/2020
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA-FORMAÇÃO A PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA ESTATUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 145/2020 Protocolo N°: 145 ID: 892 Data: 02/10/2020 11:16:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 30/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A “FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ECOPORANGA - FUMATRE” PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
Processo N°: 143/2020 Protocolo N°: 143 ID: 890 Data: 25/09/2020 10:46:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 29/2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES"
Processo N°: 139/2020 Protocolo N°: 139 ID: 885 Data: 08/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 28/2020
DENOMINA “ALCIDES OLIVEIRA COSTA", QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MURITIBA, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2020 Protocolo N°: 123 ID: 868 Data: 10/07/2020 12:08:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 27/2020
DENOMINA “HUMBERTO MAIA COSTA”, QUADRA DE ESPORTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MIRAGEM, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 122/2020 Protocolo N°: 122 ID: 867 Data: 10/07/2020 11:56:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 26/2020
“AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 107/2020 Protocolo N°: 107 ID: 852 Data: 26/06/2020 11:59:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 23/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 105/2020 Protocolo N°: 105 ID: 850 Data: 22/06/2020 12:19:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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