Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Executivo Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei do Executivo n° 40/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONSÓRCIO COM O 'CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONDOESTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2532/2019 Protocolo N°: 230 ID: 743 Data: 16/12/2019 11:12:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 38/2019
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ECOPORANGA - COMTURE, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2528/2019 Protocolo N°: 226 ID: 739 Data: 29/11/2019 11:14:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 37/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ECOPORANGA – CMPCE, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.276/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2513/2019 Protocolo N°: 211 ID: 723 Data: 11/11/2019 10:27:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 36/2019
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ECOPORANGA/ES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2512/2019 Protocolo N°: 210 ID: 722 Data: 11/11/2019 10:20:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 35/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2511/2019 Protocolo N°: 209 ID: 721 Data: 11/11/2019 10:13:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 34/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE SUA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 185/2019 Protocolo N°: 185 ID: 696 Data: 25/09/2019 09:00:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo n° 33/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 184/2019 Protocolo N°: 184 ID: 695 Data: 25/09/2019 08:54:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo n° 32/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO PÚBLICO PERMANENTE, ALTERANDO SUA QUANTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 183/2019 Protocolo N°: 183 ID: 694 Data: 25/09/2019 08:49:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo n° 31/2019
“APROVEITA VAGAS JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM A LEI N. 431/90. LEI N. 1.495/2010 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 182/2019 Protocolo N°: 182 ID: 693 Data: 25/09/2019 08:45:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo n° 30/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A “FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ECOPORANGA – FUMATRE” PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS”.
Processo N°: 181/2019 Protocolo N°: 181 ID: 692 Data: 25/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
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