Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 26/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Executivo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: 484 ID: 2342 Data: 30/12/2025 09:18:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2178/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 38/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 475/2025 Protocolo N°: 465 ID: 2323 Data: 02/12/2025 15:38:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2177/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 37/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 474/2025 Protocolo N°: 464 ID: 2322 Data: 02/12/2025 15:36:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Vista
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2186/2026
Projeto de Lei do Executivo n° 36/2025
INSTITUÍ O PLANO PLURIANUAL - PPA (2026 A 20229) PARA O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 473/2025 Protocolo N°: 463 ID: 2321 Data: 02/12/2025 15:31:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2185/2026
Projeto de Lei do Executivo n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO O SUBSÍDIO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.148/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 462 ID: 2320 Data: 02/12/2025 15:27:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2182/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 34/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA AS UNIDADES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 463/2025 Protocolo N°: 453 ID: 2311 Data: 18/11/2025 10:21:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2181/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 462/2025 Protocolo N°: 452 ID: 2310 Data: 18/11/2025 10:19:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2170/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 461/2025 Protocolo N°: 451 ID: 2309 Data: 18/11/2025 10:16:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 31/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À O INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 451/2025 Protocolo N°: 441 ID: 2299 Data: 06/11/2025 14:25:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2167/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 30/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CARTÃO VERDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 431/2025 Protocolo N°: 421 ID: 2279 Data: 06/10/2025 09:43:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2166/2025
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