Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Resolução n° 2/2023
“ALTERA O §1º DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA E CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””.
Processo N°: 123/2023 Protocolo N°: 123 ID: 1666 Data: 10/08/2023 08:17:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo n° 4/2023
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.625, DE 09 DE JULHO DE 2013, QUE “AUTORIZA, INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 120/2023 Protocolo N°: 120 ID: 1663 Data: 10/08/2023 08:02:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo n° 2/2023
“ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.796 DE 20 DE JANEIRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 58/2023 Protocolo N°: 58 ID: 1601 Data: 11/04/2023 10:29:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 48/2023 Protocolo N°: 48 ID: 1591 Data: 28/03/2023 09:19:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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