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Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 242/2022 Protocolo N°: 242 ID: 1543 Data: 26/12/2022 11:01:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2022
INSTITIU O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241/2022 Protocolo N°: 241 ID: 1542 Data: 13/12/2022 10:47:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 157/2022
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POSSA VIABILIZAR A REABILITAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO CORGÃO (DISTRITO PRATA DOS BAIANOS).
Processo N°: 240/2022 Protocolo N°: 240 ID: 1541 Data: 12/12/2022 13:30:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 156/2022
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MILTON CHEQUER, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE ECOPORANGA-ES.
Processo N°: 239/2022 Protocolo N°: 239 ID: 1540 Data: 12/12/2022 13:27:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 155/2022
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO ZECA DO BILIM.
Processo N°: 238/2022 Protocolo N°: 238 ID: 1539 Data: 07/12/2022 15:46:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Baiano da Ambulância
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PROCESSO
Indicação n° 154/2022
REFORMA DA PRAÇA “JOÃO CORSINO DE FREITAS”.
Processo N°: 237/2022 Protocolo N°: 237 ID: 1538 Data: 06/12/2022 09:43:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eduardo Muquy
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PROCESSO
Indicação n° 141/2022
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, UM ABONO SALARIAL DE NATAL.
Processo N°: 236/2022 Protocolo N°: 236 ID: 1537 Data: 06/12/2022 09:40:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeffinho Dal Col
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PROCESSO
Indicação n° 139/2022
QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE RETOMAR AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE COTAXÉ, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
Processo N°: 235/2022 Protocolo N°: 235 ID: 1536 Data: 06/12/2022 09:38:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nélio Quedevez
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 12 DE NOVEMBRO 2020, QUE, DISPÓE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 234/2022 Protocolo N°: 234 ID: 1535 Data: 02/12/2022 10:43:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 153/2022
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA DO RIO DOIS DE SETEMBRO, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA REGIÃO “SENTIDO AO SR. AILTON BAÉTA, PRÓXIMO AO VIADUTO”.
Processo N°: 233/2022 Protocolo N°: 233 ID: 1534 Data: 02/12/2022 10:39:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
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