Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei do Executivo n° 39/2018
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR ADJUNTO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 229/2018 Protocolo N°: 235 ID: 496 Data: 21/12/2018 13:16:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 40/2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ECOPORANGA -FUMATRE" PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
Processo N°: 228/2018 Protocolo N°: 234 ID: 494 Data: 14/12/2018 18:01:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 39/2018
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR ADJUNTO - LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 224/2018 Protocolo N°: 230 ID: 490 Data: 07/12/2018 14:47:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 38/2018
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA; CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 217/2018 Protocolo N°: 223 ID: 483 Data: 29/11/2018 15:04:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 37/2018
ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E ENGENHEIRO CIVIL, CARGOS PÚBLICOS PERMANENTES (EFETIVOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 431/90, Nº 1495/2010, Nº 1684/14 E Nº 1845/2017
Processo N°: 215/2018 Protocolo N°: 221 ID: 481 Data: 23/11/2018 15:39:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2018, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 214/2018 Protocolo N°: 220 ID: 480 Data: 23/11/2018 15:35:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2018
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 208/2018 Protocolo N°: 213 ID: 473 Data: 14/11/2018 13:06:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 36/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 207/2018 Protocolo N°: 212 ID: 472 Data: 14/11/2018 12:30:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 32/2018
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/2005 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO.
Processo N°: 206/2018 Protocolo N°: 211 ID: 471 Data: 14/11/2018 12:26:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 35/2018
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NORTE/ES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 203/2018 Protocolo N°: 208 ID: 468 Data: 09/11/2018 13:33:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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