PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

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Projeto de Lei do Legislativo 3/2019

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Data de apresentação 11/02/2019 10:23:46

N° Processo 26/2019

N° Protocolo 26/2019

ID 536

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA CABECEIRA DO CÓRREGO DOIS DE SETEMBRO – AACDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Tinim;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 3 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Arquivado	Setor:Mesa Diretora



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Para Publicação	Setor:Coordenação Legislativa
Envio: 03/04/2019 08:07:04	Ação: Publicação Efetuada

Complemento da Ação: Publicado, onde segue para a Mesa Diretora para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Aguardar Resposta	Setor:Presidência
Envio: 02/04/2019 16:07:49	Ação: Respondido
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Ofício respondido, onde segue para publicação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 186/2019 - OFÍCIO PME/GAB Nº 186/2019

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Presidência
Envio: 26/03/2019 11:34:59	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 43 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminho, onde segue para aguardar resposta.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 33/2019 - OFÍCIO CME Nº 033/2019

Recebimento: 13/03/2019	Fase: Para Discussão e/ou Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2019 10:37:26	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Após 2ª (segunda) discussão e votação final, sendo o Projeto aprovado por unanimidade por este Plenário, segue o projeto para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2019	Fase: Incluir na Ordem do Dia	Setor:Mesa Diretora
Envio: 13/03/2019 11:47:17	Ação: Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 6 dias, 20 minutos
Complemento da Ação: Incluído na ordem do dia, onde segue para o Plenário para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2019	Fase: Para Discussão e/ou Votação	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2019 11:26:22	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação unânime do Parecer por este Plenário, segue o Projeto para 1ª (primeira) discussão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Envio: 07/03/2019 11:22:25	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer CESAS 18/2019 - PARECER CESAS N.º 018/2019

Recebimento: 22/02/2019	Fase: Para Discussão e/ou Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2019 08:56:40	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 4 dias, 15 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação unânime do Parecer, segue o Projeto para a Comissão para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/02/2019 09:23:46	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 8 dias, 18 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer CLJRF 16/2019 - PARECER CLJRF N.º 016/2019

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2019 14:24:26	Ação: Leitura Realizada
Tempo gasto: 3 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Mesa Diretora
Envio: 12/02/2019 10:32:13	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2019	Fase: Para Providências	Setor:Presidência
Envio: 12/02/2019 09:35:06	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 23 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente da pauta da 90ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2019 ás 18:00 horas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/02/2019 10:23:46	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis o processo nº 1515/2019 para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 3 horas, 3 minuto(s).}

04/04

Arquivado Mesa Diretora

03/04

Para Publicação Coordenação Legislativa 15 horas, 59 minutos Publicação Efetuada Despacho Eletrônico - 03/04/2019

abr

26/03

Aguardar Resposta Presidência 7 dias, 4 horas, 32 minutos Respondido Despacho Eletrônico - 02/04/2019 Ofício

26/03

Para Encaminhar Ofício ao Destinatário Presidência 57 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/03/2019 Ofício

13/03

Para Discussão e/ou Votação Plenário 12 dias, 22 horas, 50 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 26/03/2019

07/03

Incluir na Ordem do Dia Mesa Diretora 6 dias, 20 minutos Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 13/03/2019

07/03

Para Discussão e/ou Votação Plenário 3 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 07/03/2019

mar

27/02

Para Análise e Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 8 dias, 2 horas, 25 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 07/03/2019 Parecer CESAS

22/02

Para Discussão e/ou Votação Plenário 5 dias, 23 horas, 32 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 27/02/2019

12/02

Para Análise e Parecer da CLJRF Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 8 dias, 18 horas, 59 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 21/02/2019 Parecer CLJRF

12/02

Para Leitura Plenário 3 horas, 52 minutos Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 12/02/2019

12/02

Incluir Proposição no Expediente Mesa Diretora 57 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 12/02/2019

11/02

Para Providências Presidência 23 horas, 11 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 12/02/2019

11/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/02/2019

fev

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei do Legislativo 3/2019

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 3 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 52 Dia(s), 3 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 3 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{52 Dia(s), 3 horas, 3 minuto(s).}