Data de apresentação 25/11/2024 12:00:45
 N° Processo 124/2024
 N° Protocolo 124/2024
 ID 1842
 Ementa

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 3, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Executivo Municipal;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação