| Recebimento: 10/05/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/04/2021 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 20/04/2021 15:19:06 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Publicado, onde segue para a Mesa Diretora para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/12/2020 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/04/2021 14:45:47 |
Ação: Proposição Promulgada
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Tempo gasto: 111 dias, 5 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Promulgada a Preposição onde segue para a Coordenação Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/12/2020 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/12/2020 11:43:54 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação unânime do Parecer, aprovaçao unânime do Ato em Regime do Urgência e aprovação final do Projeto por unanimidade por este Plenário, segue o Projeto para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ato 28/2020 - ATO N.º 028/2020
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| Recebimento: 17/12/2020 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 29/12/2020 11:40:09 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 11 dias, 21 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJRF 118/2020 - PARECER CLJRF N.º 118/2020
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| Recebimento: 17/12/2020 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/12/2020 13:44:26 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 17/12/2020 13:26:26 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2020 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/12/2020 14:43:34 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/12/2020 14:14:22 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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