Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Executivo Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei do Executivo n° 55/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Processo N°: 220/2022 Protocolo N°: 220 ID: 1521 Data: 29/11/2022 19:42:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 55/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Processo N°: 219/2022 Protocolo N°: 219 ID: 1520 Data: 29/11/2022 19:38:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 54/2022
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE “VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS” NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA-ES.
Processo N°: 209/2022 Protocolo N°: 209 ID: 1510 Data: 24/10/2022 09:13:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 53/2022
REGULAMENTA O PROGRAMA “ECOPORANGA ESPORTE” CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.056, DE 11 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 204/2022 Protocolo N°: 204 ID: 1505 Data: 26/08/2022 16:25:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 52/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LEI MUNICIPAL N.º 431, DE 06 DE MARÇO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198/2022 Protocolo N°: 198 ID: 1499 Data: 26/08/2022 10:05:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 51/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LEI MUNICIPAL N.º 431, DE 06 DE MARÇO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 197/2022 Protocolo N°: 197 ID: 1498 Data: 26/08/2022 09:58:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 50/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LEI MUNICIPAL N.º 431, DE 06 DE MARÇO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 196/2022 Protocolo N°: 196 ID: 1497 Data: 26/08/2022 09:54:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 49/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.993, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, QUE, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195/2022 Protocolo N°: 195 ID: 1496 Data: 26/08/2022 09:38:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 48/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.059, DE 25 DE MAIO DE 2022, QUE, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2022 Protocolo N°: 194 ID: 1495 Data: 26/08/2022 09:33:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 47/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.058, DE 25 DE MAIO DE 2022, QUE, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFB/88 DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2022 Protocolo N°: 193 ID: 1494 Data: 26/08/2022 09:25:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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