Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Complementar n° 6/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2018, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 214/2018 Protocolo N°: 220 ID: 480 Data: 23/11/2018 15:35:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2018
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 208/2018 Protocolo N°: 213 ID: 473 Data: 14/11/2018 13:06:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 190/2018 Protocolo N°: 194 ID: 454 Data: 19/10/2018 09:42:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2018
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 10 E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 152/2018 Protocolo N°: 155 ID: 415 Data: 18/07/2018 10:02:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "PE. GIOVANNI BARTESAGHI" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 27/2018 Protocolo N°: 27 ID: 283 Data: 21/02/2018 14:20:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "PE. GIOVANNI BARTESAGHI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2018 Protocolo N°: 23 ID: 279 Data: 16/02/2018 17:18:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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