Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Gravata Torta 
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Indicação n° 119/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA REFORMA DA ESCOLA EMEIEF "JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA", (ESCOLA VILA NOVA) SOBRETUDO, NA PARTE FRONTAL DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA, POIS, O USO DO ESPAÇO ESTÁ PRECÁRIO E DIFICULTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PESSOAS, CAUSANDO TAMBÉM RISCOS DE ACIDENTES, SENDO NECESSÁRIA PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DO LOCAL, COM RESPECTIVA CONSTRUÇÃO DE ADAPTAÇÕES PARA PCD'S E SINALIZAÇÃO LOCAL.
Processo N°: 123/2026 Protocolo N°: 123 ID: 2465 Data: 11/03/2026 14:44:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Indicação n° 118/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA EMEIEF "JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA", (ESCOLA DA VILA NOVA) DE MANEIRA A PRIMORAR O ESPAÇO E INCENTIVAR O ESPORTE E LAZER.
Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: 122 ID: 2464 Data: 11/03/2026 14:41:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Indicação n° 117/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO COM IMPLEMENTAÇÃO DE MANILHAS PARA DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL LOCALIZADA EM DIREÇÃO AO CÓRREGO DO DOIS DE SETEMBRO, PERTO DO "REGINALDO CARREIRO", POIS HÁ ÁGUA PASSANDO POR CIMA DA ESTRADA E DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MORADORES LOCAL.
Processo N°: 121/2026 Protocolo N°: 121 ID: 2463 Data: 11/03/2026 14:39:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Indicação n° 116/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE M PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA ABRIGAR AS CRIANÇAS QUE AGUARDAM TRANSPORTE ESCOLAR, NA ESTRADA PRÓXIMA AO ASSENTAMENTO CONHECIDO COMO "ELEFANTE BRANCO", POIS, ESTAS FICAM EXPOSTAS AO CLIMA, SEM LOCAL ADEQUADO PARA EMBARQUE E DESEMBRAQUE DOS ALUNOS DESSA LOCALIDADE.
Processo N°: 120/2026 Protocolo N°: 120 ID: 2462 Data: 11/03/2026 14:37:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Indicação n° 115/2026
RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA ESTRADA QUE LIGA ECOPORANGA AO HORTO MUNICIPAL JOÃO DAL'COL SOBRINHO, POIS, EXISTEM MUITOS GALHOS NA ESTRADA, ATRAPALHANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO RISCOS DE ACIDENTES COM OS VEÍCULOS.
Processo N°: 119/2026 Protocolo N°: 119 ID: 2461 Data: 11/03/2026 14:35:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Indicação n° 95/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE AREIA PRÓXIMO AO CMEI JARDIM ENCANTADO, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DE ESGOTO DO LOCAL, QUE ESTÁ ENTUPIDO E GERANDO ACÚMULO DE ÁGUA.
Processo N°: 99/2026 Protocolo N°: 99 ID: 2441 Data: 04/03/2026 14:50:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Indicação n° 94/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS EPI'S PARA OS COLETORES DE LIXO QUE TRABALHAM NOS CAMINHÕES BASCULANTES, ASSIM COMO PARA OS COVEIROS E AJUDANTES QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: 98 ID: 2440 Data: 04/03/2026 14:49:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Indicação n° 87/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONCRETO NO CALÇAMENTO E TAMBÉM O PATROLAMENTO DA RUA IDALINO BELO NO BAIRRO HOMERO AMANTE.
Processo N°: 90/2026 Protocolo N°: 90 ID: 2432 Data: 27/02/2026 14:05:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Indicação n° 86/2026
RECOMENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE JOASSUBA, PRÓXIMO A TERRA DO LUIS DAL COL, ROBISON GAVA E A FAZENDA DO SERGIO.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 89 ID: 2431 Data: 27/02/2026 14:04:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE AMBOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACOMPANHANDO PACIENTES MENORES DE IDADE DURANTE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES
Processo N°: 64/2026 Protocolo N°: 64 ID: 2406 Data: 20/02/2026 15:38:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Gravata Torta
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