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Última atualização: 25/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei do Executivo n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A COMPETÊNCIA E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS COMPETÊNCIAS.
Processo N°: 10/2025 Protocolo N°: ID: 1857 Data: 14/02/2025 12:58:00 Situação: Publicado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ MENDES
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PROCESSO
L 2146/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°2.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9/2025 Protocolo N°: ID: 1856 Data: 14/02/2025 12:56:00 Situação: Publicado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ MENDES
DETALHES
PROCESSO
L 2145/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 7/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2025 Protocolo N°: ID: 1854 Data: 14/02/2025 12:54:00 Situação: Publicado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ MENDES
DETALHES
PROCESSO
L 2147/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2025 Protocolo N°: ID: 1852 Data: 14/02/2025 12:51:00 Situação: Publicado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ MENDES
DETALHES
PROCESSO
L 2144/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 4/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
Processo N°: 4/2025 Protocolo N°: ID: 1851 Data: 04/02/2025 14:30:00 Situação: Publicado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ MENDES
DETALHES
PROCESSO
L 2143/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2025 Protocolo N°: ID: 1850 Data: 30/01/2025 09:26:00 Situação: Publicado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ MENDES
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PROCESSO
L 2142/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2025 Protocolo N°: ID: 1848 Data: 16/01/2025 09:52:00 Situação: Publicado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ MENDES
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PROCESSO
L 2141/2025
Projeto de Lei do Executivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO) E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 1/2025 Protocolo N°: ID: 1849 Data: 16/01/2025 09:50:00 Situação: Publicado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ LUIZ MENDES
DETALHES
PROCESSO
L 2140/2025
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