Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Fabinho da Águia Branca 
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Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ECOPORANGA – ACAMARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2021 Protocolo N°: 363 ID: 1295 Data: 20/12/2021 10:23:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2021
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS."
Processo N°: 355/2021 Protocolo N°: 355 ID: 1287 Data: 20/12/2021 09:53:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
Indicação n° 256/2021
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE E INTERCEDE JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NO SENTIDO DE EFETUAR O A REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA POLÍCIA CIVIL, E MILITAR DE ECOPORANGA/ES.
Processo N°: 351/2021 Protocolo N°: 351 ID: 1283 Data: 20/12/2021 09:24:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
Indicação n° 255/2021
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE EFETUAR O CALCAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA RUA NO ENTORNO DO CAMPO DO DISTRITO DE SÃO GERALDO.
Processo N°: 350/2021 Protocolo N°: 350 ID: 1282 Data: 20/12/2021 09:22:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
Indicação n° 250/2021
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE EFETUAR A RECONSTRUÇÃO/REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ITAPEBA (P.S.F), UTILIZANDO-SE PARA TAL, DOS MEIOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO PLEITO.
Processo N°: 344/2021 Protocolo N°: 344 ID: 1276 Data: 03/12/2021 13:08:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
Indicação n° 249/2021
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCADARIAS NAS RUAS FREITAS E CORCINO, RUAS EXISTENTES ENTRE A RUA CASTELO BRANCO (RUA BEIRA RIO) E RUA HENRIQUE FERREIRA (RUA DO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR).
Processo N°: 343/2021 Protocolo N°: 343 ID: 1275 Data: 03/12/2021 13:03:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2021
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS”.
Processo N°: 318/2021 Protocolo N°: 318 ID: 1248 Data: 10/11/2021 13:41:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
Indicação n° 230/2021
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR ESTUDO JUNTO AO INCRA COM FITO DE REQUERER A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO ASSENTAMENTO FRANQUEZA, PARA QUE SEJA NO LOCAL CONSTRUÍDA UMA IGREJA.
Processo N°: 309/2021 Protocolo N°: 309 ID: 1239 Data: 08/11/2021 19:26:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
Indicação n° 224/2021
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE EFETUAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ESPECIAL NAS ESCOLAS.
Processo N°: 293/2021 Protocolo N°: 293 ID: 1223 Data: 22/10/2021 09:41:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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PROCESSO
Indicação n° 223/2021
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE EFETUAR A AQUISIÇÃO E OU CULTIVO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA “CROTALÁRIA” PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE OU/ E OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL.
Processo N°: 292/2021 Protocolo N°: 292 ID: 1222 Data: 22/10/2021 09:40:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabinho da Águia Branca
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