Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei do Executivo n° 34/2020
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 169/2020 Protocolo N°: 169 ID: 916 Data: 04/12/2020 10:34:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2020
“ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.”
Processo N°: 158/2020 Protocolo N°: 158 ID: 905 Data: 03/11/2020 11:49:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 33/2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES”.
Processo N°: 157/2020 Protocolo N°: 157 ID: 904 Data: 26/10/2020 09:58:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 32/2020
EXTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 153/2020 Protocolo N°: 153 ID: 900 Data: 21/10/2020 08:09:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 17/2020
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 147/2020 Protocolo N°: 147 ID: 894 Data: 02/10/2020 11:27:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 17/2020
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 146/2020 Protocolo N°: 146 ID: 893 Data: 02/10/2020 11:19:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 31/2020
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA-FORMAÇÃO A PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA ESTATUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 145/2020 Protocolo N°: 145 ID: 892 Data: 02/10/2020 11:16:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 30/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A “FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ECOPORANGA - FUMATRE” PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
Processo N°: 143/2020 Protocolo N°: 143 ID: 890 Data: 25/09/2020 10:46:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 29/2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES"
Processo N°: 139/2020 Protocolo N°: 139 ID: 885 Data: 08/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 28/2020
DENOMINA “ALCIDES OLIVEIRA COSTA", QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MURITIBA, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2020 Protocolo N°: 123 ID: 868 Data: 10/07/2020 12:08:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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