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CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
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Não
Ano Processo:
2020
Autor:
Executivo Municipal
Localizada(s)
43
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Projeto de Lei do Executivo n° 34/2020
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CRFB/88 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
169/2020
Protocolo N°:
169
ID:
916
Data:
04/12/2020 10:34:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2020
“ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.”
Processo N°:
158/2020
Protocolo N°:
158
ID:
905
Data:
03/11/2020 11:49:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 33/2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES”.
Processo N°:
157/2020
Protocolo N°:
157
ID:
904
Data:
26/10/2020 09:58:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 32/2020
EXTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°:
153/2020
Protocolo N°:
153
ID:
900
Data:
21/10/2020 08:09:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 17/2020
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
147/2020
Protocolo N°:
147
ID:
894
Data:
02/10/2020 11:27:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 17/2020
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
146/2020
Protocolo N°:
146
ID:
893
Data:
02/10/2020 11:19:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 31/2020
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA-FORMAÇÃO A PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA ESTATUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
145/2020
Protocolo N°:
145
ID:
892
Data:
02/10/2020 11:16:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 30/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A “FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ECOPORANGA - FUMATRE” PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
Processo N°:
143/2020
Protocolo N°:
143
ID:
890
Data:
25/09/2020 10:46:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 29/2020
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES"
Processo N°:
139/2020
Protocolo N°:
139
ID:
885
Data:
08/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo n° 28/2020
DENOMINA “ALCIDES OLIVEIRA COSTA", QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MURITIBA, ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
123/2020
Protocolo N°:
123
ID:
868
Data:
10/07/2020 12:08:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
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