Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Greidismar Lopes dos Santos 
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Projeto de Lei do Legislativo n° 9/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2522/2019 Protocolo N°: 220 ID: 733 Data: 22/11/2019 11:06:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Greidismar do São Geraldo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 5/2019
“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA O PREGOEIRO E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 128/2019 Protocolo N°: 128 ID: 639 Data: 11/06/2019 17:10:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Greidismar do São Geraldo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 60/2019
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UMA PONTE LOCALIZADA NA PROPRIEDADE DA SENHORA TEREZINHA, VIÚVA DO SR. DIDI NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RIBEIRÃOZINHO AO POVOADO DE STA. RITA, A MESMA ESTÁ SOBRE O CÓRREGO FUNDO, AFLUENTE DO CÓRREGO SANTA RITA.
Processo N°: 82/2019 Protocolo N°: 82 ID: 593 Data: 25/03/2019 15:36:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Greidismar do São Geraldo
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PROCESSO
Indicação n° 59/2019
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UMA PONTE NA SAÍDA DO DISTRITO SÃO GERALDO.
Processo N°: 81/2019 Protocolo N°: 81 ID: 592 Data: 25/03/2019 15:30:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Greidismar do São Geraldo
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo n° 2/2019
“ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1.729/2015, QUE FIXOU O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMRA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NO VALOR DO PROVENTO DO SERVIDOR INATIVO E NOS VALORES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 30/2019 Protocolo N°: 30 ID: 540 Data: 11/02/2019 12:46:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Greidismar do São Geraldo
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PROCESSO
Indicação n° 20/2019
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE UM PROJETO DE LEI E ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CRIAR E PASSAR A INTEGRAR O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Processo N°: 24/2019 Protocolo N°: 24 ID: 534 Data: 11/02/2019 10:12:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Greidismar do São Geraldo
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PROCESSO
Indicação n° 19/2019
TENDO EM VISTA QUE FORA ALTERADA A LEI FEDERAL N. ° 11.350/2006, AUMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O VALOR DE R$ 1.550,00 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS, OBEDECIDO O SEGUINTE ESCALONAMENTO: ART. 9°- A [...] § 1° [...] I- R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) EM 1° DE JANEIRO DE 2019; II- R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) EM 1° DE JANEIRO DE 2020; III- R$ 1.550,00 (MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) EM 1° DE JANEIRO DE 2021. NECESSÁRIO SE FAZ A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. ° 1.847/2017, PARA ADEQUAR AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS ANSEIOS DAS CATEGORIAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Processo N°: 23/2019 Protocolo N°: 23 ID: 533 Data: 11/02/2019 09:58:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Greidismar do São Geraldo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2019
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO UNIVERSITÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2019 Protocolo N°: 14 ID: 524 Data: 01/02/2019 12:39:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Greidismar do São Geraldo, Tinim
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