Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei do Executivo n° 40/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONSÓRCIO COM O 'CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONDOESTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2532/2019 Protocolo N°: 230 ID: 743 Data: 16/12/2019 11:12:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 38/2019
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ECOPORANGA - COMTURE, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2528/2019 Protocolo N°: 226 ID: 739 Data: 29/11/2019 11:14:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 37/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ECOPORANGA – CMPCE, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.276/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2513/2019 Protocolo N°: 211 ID: 723 Data: 11/11/2019 10:27:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 36/2019
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ECOPORANGA/ES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2512/2019 Protocolo N°: 210 ID: 722 Data: 11/11/2019 10:20:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 35/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 2511/2019 Protocolo N°: 209 ID: 721 Data: 11/11/2019 10:13:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 26/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 168/2019 Protocolo N°: 168 ID: 679 Data: 26/08/2019 13:39:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 29/2019
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2019 Protocolo N°: 167 ID: 678 Data: 26/08/2019 13:25:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 28/2019
“APROVEITA VAGAS JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DE ACORDO COM A LEI N. 431/90, LEI N. 1.495/2010 E LEI N. 1.503/2011 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 166/2019 Protocolo N°: 166 ID: 677 Data: 26/08/2019 13:23:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 27/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PERMANENTES, ALTERANDO A QUANTIDADE DE VAGAS, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS DE PROVAS OU PROVAS E TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 165/2019 Protocolo N°: 165 ID: 676 Data: 26/08/2019 13:21:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo n° 26/2019
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 156/2019 Protocolo N°: 156 ID: 667 Data: 09/08/2019 12:25:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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