Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Robério Pinheiro Rodrigues 
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Indicação n° 56/2019
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ MILTON CHEQUER E RUA ANA AURORA ROSSONI.
Processo N°: 159/2019 Protocolo N°: 159 ID: 670 Data: 12/08/2019 11:55:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 77/2019
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA O AUMENTO DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO MAGNÉTICO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Processo N°: 116/2019 Protocolo N°: 116 ID: 627 Data: 31/05/2019 17:32:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 79/2019
REFORMA DA PRAÇA JOÃO CORSINO DE FREITAS.
Processo N°: 112/2019 Protocolo N°: 112 ID: 623 Data: 17/05/2019 15:58:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 78/2019
MANUTENÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA PRAÇA DO BAIRRO HOMERO AMANTE NESTA CIDADE.
Processo N°: 111/2019 Protocolo N°: 111 ID: 622 Data: 17/05/2019 15:56:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 74/2019
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE UM PROJETO DE LEI E ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL, PEDINDO A ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS DO VALOR COBRADO NO IPTU DAS TAXAS COBRADAS POR METRO QUADRADO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE 2013 À 2017 (DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS), COM FULCRO NOS ARTIGOS 67 À 72 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 109/2019 Protocolo N°: 109 ID: 620 Data: 13/05/2019 17:03:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 70/2019
PATROLAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS NA REGIÃO DA PRATA, PRATINHA, BARBOSA E PEIXE BRANCO, LIGANDO ATÉ A DIVISA DE MINAS GERAIS E DIVISA COM ÁGUA DOCE DO NORTE.
Processo N°: 100/2019 Protocolo N°: 100 ID: 611 Data: 12/04/2019 12:02:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 69/2019
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIA A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI, QUE VISA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.847 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 (EM ANEXO), QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ADEQUAR À LEI FEDERAL Nº 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (EM ANEXO), A QUAL ALTEROU, DENTRE OUTRAS COISAS, O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS ACIMA CITADAS.
Processo N°: 99/2019 Protocolo N°: 99 ID: 610 Data: 12/04/2019 11:49:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 41/2019
INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 57/2019 Protocolo N°: 57 ID: 568 Data: 28/02/2019 14:10:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 24/2019
CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO FERNANDES AGUIAR, RUA ADELINA DE FREITAS, RUA FRANCISCO ROBERTO FIGUEIREDO GOMES E RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO BENEDITA MONTEIRO.
Processo N°: 37/2019 Protocolo N°: 37 ID: 548 Data: 13/02/2019 13:36:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 23/2019
MANUTENÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA PRAÇA DO BAIRRO HOMERO AMANTE NESTA CIDADE.
Processo N°: 36/2019 Protocolo N°: 36 ID: 547 Data: 13/02/2019 13:10:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robério Pinheiro Rodrigues
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