Recebimento: 02/06/2020 |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/05/2020 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 08/05/2020 14:55:24 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação unânime do Parecer e aprovação final unânime do Projeto por este Plenário, segue o Projeto para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/04/2020 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
Envio: 07/05/2020 11:36:25 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 21 dias, 23 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CESAS 38/2020 - PARECER CESAS N.º 038/2020
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Recebimento: 15/04/2020 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 15/04/2020 11:43:35 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação unânime do Parecer, segue o Projeto para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/04/2020 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 15/04/2020 09:36:31 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJRF 29/2020 - PARECER CLJRF N.º 029/2020
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Recebimento: 13/04/2020 |
Fase: Aguardar Prazo de Vista |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 13/04/2020 12:45:14 |
Ação: Prazo Encerrado
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Após encerrado o prazo, segue para análise e emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/04/2020 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 07/04/2020 12:32:38 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/03/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
Envio: 06/04/2020 08:24:35 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 16 dias, 17 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/03/2020 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
Envio: 19/03/2020 10:11:46 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Promulgado decreto, segue para a Mesa Diretora para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/03/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 19/03/2020 10:07:00 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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