| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/06/2024 16:29:14 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Promulgado decreto, segue para a Mesa Diretora para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2024 16:07:17 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação por este Plenário, segue o projeto para das devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
| Envio: 05/06/2024 16:00:17 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CESAS 24/2023 - PARECER CESAS 024
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| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2024 15:59:06 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação, se para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/05/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 05/06/2024 15:58:16 |
Ação: Pela Inconstitucionalidade
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer pela inconstitucionalidade para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJRF 11/2023 - PARECER 011/2023
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| Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2024 14:26:55 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 34 dias, 3 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 24/04/2024 10:25:37 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 211 dias, 27 minutos
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Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2023 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/06/2023 08:45:53 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/06/2023 08:44:20 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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