| Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/06/2024 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 10/06/2024 10:26:46 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Publicado, onde segue para a Mesa Diretora para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2024 |
Fase: Aguardar Resposta |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/06/2024 14:27:36 |
Ação: Respondido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ofício respondido, onde segue para publicação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 545/2024 - OF. PME/GAB Nº 545/2023
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| Recebimento: 07/06/2024 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/06/2024 14:26:13 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 4 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Ofício encaminho, onde segue para aguardar resposta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 117/2023 - OFÍCIO CME Nº 117/2023
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| Recebimento: 07/06/2024 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/06/2024 09:35:35 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Após aprovação por este Plenário, segue o projeto para das devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
| Envio: 07/06/2024 09:35:01 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CESAS 75/2023 - PARECER CESAS 075/2023
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| Recebimento: 07/06/2024 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/06/2024 09:23:56 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação, se para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJRF 73/2023 - PARECER CLJRF 073/2023
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| Recebimento: 31/05/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/06/2024 09:22:52 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2024 09:11:39 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 33 dias, 22 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 24/04/2024 10:00:13 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2023 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/10/2023 09:51:01 |
Ação: Dado Providência
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Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente da pauta da 121ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 23/10/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/10/2023 09:45:55 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis o processo nº 8162/2023 para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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