| Recebimento: 08/06/2021 |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/05/2021 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Coordenação Legislativa |
| Envio: 26/05/2021 09:37:08 |
Ação: Publicação Efetuada
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Complemento da Ação: Publicado, onde segue para a Mesa Diretora para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2021 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/05/2021 10:16:00 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Ofício encaminho, onde segue para aguardar resposta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 52/2021 - Ofício CME N.º 052/2021
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| Recebimento: 20/05/2021 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2021 10:42:41 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Após aprovação final unânime do Projeto por este Plenário, segue o Projeto para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 20/05/2021 10:41:59 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Incluído na ordem do dia, onde segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2021 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2021 10:41:36 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Após 1ª (primeira) discussão, segue o Projeto para 2ª (segunda) discussão e votação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2021 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 20/05/2021 10:40:32 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Incluído na ordem do dia, onde segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2021 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/05/2021 10:39:41 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação unânime do Parecer, segue o Projeto para 1ª (primeira) discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/04/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
| Envio: 20/05/2021 10:38:40 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 30 dias, 54 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CESAS 30/2021 - PARECER CESAS N.º 030/2021
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| Recebimento: 15/04/2021 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/04/2021 09:41:39 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação unânime do Parecer, segue o Projeto para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/04/2021 09:37:30 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 22 dias, 22 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJRF 25/2021 - PARECER CLJRF N.º 025/2021
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| Recebimento: 23/03/2021 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/03/2021 11:12:27 |
Ação: Leitura Realizada
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Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/03/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 23/03/2021 11:06:38 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2021 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/03/2021 07:45:31 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente da pauta da 007ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 22/03/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/03/2021 07:43:23 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis o processo nº 5035/2021 para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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