| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/06/2024 16:28:42 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgado decreto, segue para a Mesa Diretora para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2024 16:20:17 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Após aprovação por este Plenário, segue o projeto para das devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
| Envio: 05/06/2024 16:19:47 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CESAS 28/2023 - PARECER CESAS
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2024 16:18:32 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação, se para a Comissão para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 05/06/2024 16:18:00 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJRF 22/2023 - PARECER CLJRF 022/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2024 14:27:23 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 34 dias, 3 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 24/04/2024 10:26:04 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 211 dias, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2023 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/06/2023 09:49:04 |
Ação: Dado Providência
|
|
Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/06/2023 09:48:46 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|