| Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Mesa Diretora |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2024 16:55:02 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Após aprovação por este Plenário, segue o projeto para das devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
| Envio: 05/06/2024 16:54:40 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela aprovação, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CESAS 44/2023 - PARECER CESAS 044/2023
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| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Para Discussão e/ou Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2024 16:53:38 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Tendo em vista a aprovação, se para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 05/06/2024 16:53:09 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o parecer pela constitucionalidade, segue para o Plenário para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer CLJRF 30/2023 - PARECER CLJRF 030/2023
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| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/06/2024 07:37:50 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 251 dias, 21 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Após a leitura, segue para a Comissão para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 07/07/2023 16:54:24 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Preposição incluída, onde encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2023 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/06/2023 14:45:51 |
Ação: Dado Providência
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Complemento da Ação: Dado providências, onde encaminho a Mesa Diretora para incluir no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/06/2023 14:45:33 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Presidente desta Casa de Leis para que tome as devidas providências que se fizerem necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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